Documentação Legal
Política de Privacidade
Na Cozin Hae Cartas, respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteger os dados pessoais de todos os utilizadores e visitantes do nosso website, bem como de clientes que efetuam reservas, participam nas nossas noites de poker offline 100% recreativas ou nos contactam para qualquer finalidade.
Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação de proteção de dados aplicável em Portugal.
Finalidade da Recolha de Dados
Recolhemos e tratamos dados pessoais apenas para finalidades específicas, explícitas e legítimas relacionadas com a prestação de serviços do restaurante Cozin Hae Cartas e com a utilização deste website. Em particular, os seus dados podem ser recolhidos para:
- Gerir pedidos de reserva de mesa, experiências gastronómicas, noites de poker offline (com fichas simbólicas e sem qualquer valor monetário) e eventos privados.
- Responder a pedidos de contacto, esclarecimento de dúvidas, envio de propostas personalizadas ou orçamentos.
- Gerir a subscrição de newsletters ou comunicações sobre novidades, experiências VIP, menus sazonais e eventos especiais, quando tal subscrição for expressamente solicitada.
- Cumprir obrigações legais e regulamentares, nomeadamente de natureza fiscal, contabilística ou relacionadas com segurança alimentar e registo de operações comerciais.
- Melhorar a experiência de navegação no website, através da utilização de cookies estritamente necessários e cookies analíticos (quando consentidos), permitindo otimizar conteúdos, desempenho e usabilidade.
Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para as finalidades comunicadas no momento da respetiva recolha e nunca são tratados de forma incompatível com essas finalidades.
Tipo de Dados Recolhidos
Consoante a forma como interage com o Cozin Hae Cartas e com o nosso website, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais, sempre de forma adequada, pertinente e limitada ao necessário:
- Dados de identificação e contacto: nome, apelido, número de telefone, endereço de e-mail.
- Dados relacionados com reservas: data e horário pretendidos, número de pessoas, preferências de mesa, detalhes de ocasião especial, necessidades alimentares específicas, participação em experiências VIP ou noites de poker offline recreativas.
- Dados de comunicação: informações facultadas em formulários de contacto no website, em e-mails enviados para o restaurante ou em mensagens relacionadas com pedidos de informação.
- Dados de utilização do website: endereço IP parcialmente anonimizado, data e hora de acesso, páginas visitadas e tipo de dispositivo/navegador, recolhidos sobretudo através de cookies funcionais e analíticos (quando autorizados).
- Dados de marketing: preferências de comunicação, histórico de subscrição e interações com newsletters, quando aplicável.
Não solicitamos nem tratamos, de forma intencional, categorias especiais de dados pessoais (como dados de saúde, origem étnica, opiniões políticas ou dados biométricos), exceto se forem voluntariamente comunicados pelo titular para acomodar necessidades alimentares ou de acessibilidade específicas, e apenas para garantir um serviço adequado.
Consentimento e Bases Legais para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais efetuado pelo Cozin Hae Cartas assenta em diferentes bases legais, em conformidade com o RGPD:
- Consentimento: quando solicita a subscrição de newsletters, aceita cookies analíticos ou nos envia dados de forma voluntária para efeitos de contacto ou personalização de experiências. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando recolhemos dados para gestão de reservas, experiências gastronómicas, eventos privados ou participação em noites de poker offline recreativas, necessárias para organização e prestação do serviço solicitado.
- Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas, de conservação de documentos ou outras impostas por lei aplicável em Portugal.
- Interesse legítimo: para fins de melhoria contínua dos nossos serviços, garantia de segurança do website, prevenção de fraude ou gestão de eventuais reclamações, desde que esses interesses não sobreponham os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.
Sempre que o tratamento de dados depender do seu consentimento, este será recolhido de forma livre, específica, informada e inequívoca, podendo ser gerido através dos mecanismos disponibilizados (por exemplo, configurações de cookies ou pedidos enviados por escrito).
Utilização dos Dados Pessoais
Os dados pessoais facultados ao Cozin Hae Cartas são utilizados exclusivamente para garantir um serviço de excelência e uma experiência personalizada, tanto no restaurante como nas nossas noites de poker offline inteiramente recreativas. Em concreto, podemos utilizar os seus dados para:
- Gerir reservas de mesa, eventos privados, experiências VIP ou participação em noites de poker offline, confirmando disponibilidades, ajustando horários e comunicando consigo em caso de necessidade.
- Responder a pedidos de contacto, esclarecer dúvidas sobre menus, carta de vinhos, condições de reserva, experiências no restaurante ou características das noites de poker offline sem apostas.
- Personalizar o serviço, tendo em conta preferências indicadas (como tipo de mesa, intolerâncias alimentares ou ocasiões especiais), para que cada visita seja memorável.
- Enviar comunicações informativas ou de marketing, quando tenha dado consentimento, com novidades sobre o restaurante, experiências sazonais, jantares temáticos e eventos de convívio social.
- Melhorar o website, através da análise agregada e anonimizada de padrões de utilização, permitindo otimizar conteúdos, navegação e desempenho.
Não realizamos decisões automatizadas com efeitos significativos, nem procedemos a criação de perfis individuais baseados exclusivamente em tratamento automatizado dos seus dados.
Partilha de Dados com Terceiros
O Cozin Hae Cartas não vende, não comercializa e não cede dados pessoais a terceiros para fins de marketing independente. Contudo, para assegurar o normal funcionamento do restaurante e do website, poderemos partilhar dados pessoais com prestadores de serviços cuidadosamente selecionados, sempre ao abrigo de acordos de confidencialidade e proteção de dados.
Os terceiros que podem ter acesso a dados pessoais incluem, em particular:
- Prestadores de serviços de reservas ou plataformas de gestão de mesas, utilizados para organizar e confirmar reservas efetuadas online ou por outros canais.
- Fornecedor de alojamento web e serviços de TI, responsável pela infraestrutura técnica que permite a operação segura e contínua do website.
- Prestadores de serviços de e-mail e marketing, utilizados para o envio de newsletters ou comunicações transacionais, apenas quando exista consentimento válido.
- Consultores legais, fiscais ou contabilísticos, quando necessário para o cumprimento de obrigações legais e de reporte.
- Autoridades públicas e entidades reguladoras, quando tal for exigido por lei ou por ordem administrativa ou judicial.
Em todos os casos, garantimos que apenas são partilhados os dados estritamente necessários para a prestação do serviço em causa e que os terceiros em questão atuam de acordo com instruções documentadas, adotando medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
Segurança e Proteção dos Dados
Levamos muito a sério a segurança e integridade dos dados pessoais que nos confia. Por isso, implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas, destinadas a proteger os seus dados contra acesso não autorizado, divulgação indevida, alteração acidental ou ilícita e destruição ou perda.
Entre essas medidas incluem-se, nomeadamente:
- Utilização de ligações seguras (HTTPS) para o acesso ao website.
- Controlo de acessos aos sistemas internos, permitindo o acesso apenas a colaboradores e prestadores de serviços que deles necessitem para o desempenho das suas funções.
- Políticas internas de confidencialidade aplicáveis à equipa do restaurante e parceiros, com sensibilização contínua para práticas de proteção de dados.
- Procedimentos de cópias de segurança e mecanismos de recuperação de dados, para minimizar riscos de perda de informação.
- Monitorização e manutenção técnica regular dos sistemas que suportam o website.
Ainda que nenhuma medida de segurança seja absolutamente infalível, o Cozin Hae Cartas procura, em permanência, atualizar e melhorar as práticas adotadas, em linha com os padrões do setor e as obrigações legais.
Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como para cumprir obrigações legais ou responder a eventuais reclamações.
Em termos gerais:
- Dados de reservas e faturação são conservados durante os prazos legalmente exigidos para efeitos fiscais e contabilísticos.
- Dados de contacto e comunicações são mantidos pelo tempo necessário para gestão de pedidos, esclarecimentos e acompanhamento de relacionamento com o cliente.
- Dados de marketing e newsletters são conservados enquanto mantiver o seu consentimento e interesse em receber comunicações, sendo apagados ou anonimizados quando retirar o consentimento ou após prolongado período de inatividade.
- Dados de cookies analíticos são conservados pelo período definido na respetiva política de cookies, sendo utilizados de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada.
Após o termo dos prazos de conservação aplicáveis, os dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível, não permitindo a identificação do titular.
Direitos dos Titulares dos Dados
Enquanto titular de dados pessoais, dispõe de um conjunto de direitos previstos no RGPD e na legislação nacional aplicável, que o Cozin Hae Cartas respeita e se compromete a facilitar. Entre estes direitos, incluem-se:
- Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder às respetivas informações.
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos que tenhamos sobre si.
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): pedir a eliminação dos seus dados pessoais, quando não existam fundamentos legais válidos para a sua conservação.
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias, por exemplo, quando contesta a exatidão dos dados ou se opõe ao seu apagamento.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesses legítimos, por motivos relacionados com a sua situação particular, bem como opor-se, a qualquer momento, ao tratamento para fins de marketing direto.
- Direito à portabilidade dos dados: receber os dados pessoais que nos tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, quando o tratamento se baseie no consentimento ou na execução de um contrato.
- Direito de retirar o consentimento: sempre que o tratamento se baseie no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até então.
- Direito de apresentar reclamação: tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.
Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar-nos através dos meios indicados na secção Contactos Relativos à Privacidade desta Política.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website do Cozin Hae Cartas utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento, melhorar o desempenho e proporcionar uma experiência de navegação mais personalizada, respeitando sempre as suas preferências de privacidade.
De forma geral, utilizamos:
- Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do website, permitindo, por exemplo, lembrar preferências básicas de navegação e garantir a segurança das sessões. Estes cookies não podem ser desativados através dos mecanismos gerais de gestão de cookies do site, uma vez que comprometem o seu funcionamento.
- Cookies funcionais: permitem recordar algumas escolhas do utilizador (como idioma ou preferências de visualização) para melhorar o conforto de navegação.
- Cookies analíticos: utilizados para recolher informação estatística e agregada sobre a forma como o website é utilizado (páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo), ajudando-nos a otimizar conteúdos e melhorar o desempenho. Estes cookies só são ativados mediante o seu consentimento.
No primeiro acesso ao website, será apresentado um banner de cookies que lhe permite aceitar ou rejeitar cookies opcionais (como os analíticos). Poderá, em qualquer momento, rever ou alterar as suas preferências de cookies através das opções disponibilizadas no site.
Para mais detalhes sobre tipos específicos de cookies utilizados, prazos de conservação e formas de gestão, poderá consultar a nossa política de cookies, quando disponível, ou contactar-nos através dos canais indicados.
Contactos Relativos à Privacidade
O Cozin Hae Cartas é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e no âmbito da prestação de serviços do restaurante e das noites de poker offline puramente recreativas.
Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade, para esclarecimento de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercício dos direitos enquanto titular de dados, poderá contactar-nos através de:
- Endereço eletrónico: [email protected]
- Website: https://cozinhaecartas.com
Ao contactar-nos, poderemos solicitar alguns dados adicionais estritamente necessários para confirmar a sua identidade, de forma a assegurar que os direitos são exercidos apenas pelo respetivo titular ou por quem esteja legalmente autorizado a representá-lo.
Se, após o nosso esclarecimento, considerar que o tratamento dos seus dados pessoais continua a violar a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website oficial em https://www.cnpd.pt.
Alterações à Política de Privacidade
O Cozin Hae Cartas reserva-se o direito de atualizar ou ajustar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, orientações das autoridades de controlo ou evolução dos serviços prestados pelo restaurante e pelo website.
Quaisquer alterações relevantes serão publicadas nesta página, com indicação da data de última atualização, e, quando apropriado, poderemos utilizar outros meios de contacto (por exemplo, e-mail, caso seja cliente registado ou subscritor de newsletters) para o informar de modificações significativas.
Recomendamos que consulte regularmente esta Política de Privacidade para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos.
Data da última atualização: 02 de julho de 2026.
Privacidade, Hospitalidade e Experiências Exclusivas
A proteção dos seus dados faz parte do nosso compromisso com um serviço de excelência. Se tiver alguma questão sobre privacidade ou pretender planear uma experiência gastronómica, um evento privado ou uma noite de poker offline 100% recreativa, estamos ao seu dispor.